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Termos e Condições

POLITICA DE PRIVACIDADE LYFETASTE
A Lyfetaste, uma marca e domínio registados pela WWS - Wine With Spirit S.A, NICP 509 839 894 e adiante designada como LYFETASTE, toma medidas para proteger a privacidade dos clientes na utilização do seu website, bem como na aquisição dos seus produtos, tendo elaborado a presente Política de Privacidade para demonstrar o seu compromisso e observância das regras de protecção de dados pessoais.

A Política de Privacidade LYFETASTE ajuda o utilizador a compreender como se processa a recolha, utilização e protecção dos seus dados pessoais quando visita ou quando adquire produtos no website Lyfetaste.com

Ao disponibilizar os seus dados pessoais à LYFETASTE, o cliente reconhece e consente que os mesmos sejam processados de acordo com a Política de Privacidade LYFETASTE e com as regras constantes dos respectivos termos e condições dos serviços utilizados. Nessa premissa e no que toca ao processamento dos dados pessoais, o cliente deve ler a Política de Privacidade LYFETASTE conjuntamente com as condições gerais e específicas que regulam a oferta dos diversos produtos LYFETASTE. Qualquer alteração à Política de Privacidade será colocada nesta página para consulta.

São considerados dados pessoais qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, relativa a uma pessoa singular ou colectiva identificada ou identificável (titular dos dados). Em regra, neste sítio, a LYFETASTE procede à recolha dos dados nome, telefone, e-mail, morada ou outros.

Os dados pessoais serão processados e utilizados pela LYFETASTE para fins de acções de comunicação, de concretização da sua encomenda e de oferta de produtos ou outros dentro da actividade desenvolvida pela LYFETASTE.

No âmbito da sua actividade, a LYFETASTE poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, podendo tal implicar o acesso pelos mesmos aos seus dados, tendo em vista a execução dos serviços subcontratados pela LYFETASTE, tais como (sem se limitar a) meios de pagamentos, seguros ou intermediários na gestão de pagamentos, serviços de TI, parceiros logísticos, entre outros. A LYFETASTE exigirá destes terceiros a tomada de medidas técnicas e de segurança necessárias de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer forma de tratamento ilícito, permanecendo a LYFETASTE, em qualquer caso, responsável pelos dados pessoais fornecidos pelo cliente ou utilizador.

A LYFETASTE poderá utilizar Cookies em diferentes partes do seu website para tornar a navegação mais célere e possibilitar o uso de certas funções em face da utilidade, interesse e número de utilizações do seu website (ver “Política de Utilização de Cookies”).

A LYFETASTE não venderá nem permitirá a utilização das suas bases de dados por terceiros para fins de marketing.

A LYFETASTE poderá usar os resultados de pesquisas efectuadas pelo utilizador ou cliente do website, no sentido do seu próprio desenvolvimento interno, de pesquisa de mercado, compartilhando ou não os resultados com as suas empresas associadas, consultores, fornecedores e prestadores de serviços.
Os seus dados pessoais poderão ser divulgados pela LYFETASTE em cumprimento de ordem judicial ou de autoridade pública.

Em conformidade com a lei de protecção de dados, o cliente ou utilizador poderá contactar a LYFETASTE em caso de qualquer dúvida sobre a Política de Privacidade

LYFETASTE ou para correcção ou eliminação dos seus dados pessoais, através de carta ou e-mail dirigido a um dos seguintes endereços:
LYFETASTE / WWS – Wine With Spirit, S.A., NIPC 509 839 894, com sede na Av. 24 de Julho, 60 – 3º Esqº, 1200-869 Lisboa, Portugal.
E-MAIL: info@lyfetaste.com
Se não concordar com estes termos, por favor não utilize o site da LYFETASTE.
Data da última revisão: 04 de Agosto de 2015

 

CONDIÇÕES GERAIS LYFETASTE
1. Titularidade do domínio http://lyfestaste.com
O presente Website http://lyfestaste.com (o “Website") encontra-se devidamente registado e é propriedade da empresa WWS – Wine With Spirit, S.A. NIPC 509 839 894, com sede na Av. 24 de Julho, 60 – 3º Esqº, 1200-869 Lisboa, Portugal.

 

2. Objecto e âmbito de aplicação
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização (as “Condições Gerais”) aplicam-se aos visitantes do Website e a quaisquer transacções de natureza comercial realizadas através da loja on-line Lyfetaste, disponível no mesmo.
A navegação no Website bem como a compra de qualquer produto da Lyfetaste implica a aceitação das presentes Condições Gerais por parte do cliente utilizador (o “Cliente”).
A Lyfetaste reserva-se no direito de alterar estas Condições Gerais sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no presente Website.
As Condições Gerais alteradas entrarão em vigor no momento da sua publicação.O Cliente ao aceder ao Website após a publicação, considerar-se-á que aceitou na íntegra tais alterações.
Aconselhamos que reveja regularmente todos os termos e condições aplicáveis, de modo a averiguar possíveis alterações.

 

3. Informação sobre conteúdos
O presente Website destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento do Website, e do seu respectivo conteúdo, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.
A Lyfetaste reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais, serviços ou outros.
É expressamente proibida a introdução de links do nosso site, com fins comerciais sem autorização prévia.
Na eventualidade de encontrar em quaisquer outros sites links que lhe permitam o acesso a http://lyfestaste.com, informamos que não temos qualquer responsabilidade nem sobre a proveniência da página nem sobre os conteúdos nela inscritos.
As fotografias apresentadas no Website são meramente ilustrativas. Recomendamos que consulte de forma detalhada o produto para informação acerca das respectivas características.

 

4. Direitos de Propriedade Intelectual e Industrial sobre o Website
Todos os elementos do Website http://lyfestaste.com, incluindo a tecnologia subjacente, são protegidos pelos direitos de autor, das marcas ou das patentes. São propriedade exclusiva da sociedade WWS - Wine With Spirit, S.A.
O uso do Website não confere ao Cliente quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os Conteúdos acedidos. Não pode utilizar qualquer conteúdo deste Website, salvo mediante autorização do respectivo proprietário ou em circunstâncias permitidas por lei.
As presentes Condições Gerais não concedem o direito de utilizar qualquer uma das marcas ou logótipos usados no nosso Website, salvo qualquer excepção enunciada pela Lyfetaste nas presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização.

 

5. Links
A Lyfetaste permite a publicação de links nos Websites dos utilizadores e de outras entidades, no entanto, os mesmos não são operados ou controlados pela Lyfetaste, pelo que não nos responsabilizamos ou aprovamos, ou por qualquer forma apoiamos ou subscrevemos o conteúdo desses Websites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade dos utilizadores.
Em todos os casos, qualquer link, mesmo que tacitamente autorizado, deverá ser retirado com um simples pedido da sociedade WWS - Wine With Spirit, S.A..

 

6. Responsabilidades
Todos os produtos comercializados na Lyfetaste estão em conformidade com a legislação portuguesa e estão descritos e apresentados no Website com o máximo de exactidão possível. Se, apesar de todas as nossas precauções, ocorrerem erros no Website, a Lyfetaste não poderá ser responsabilizada por esse facto.
Excepto em caso de garantia ou de prazo específico para o efeito, qualquer operação realizada entre a Lyfetaste e os seus Clientes, não contestada num prazo de 6 meses, não poderá dar lugar a qualquer reclamação.
A Lyfetaste não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, designadamente e entre outros, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A Lyfetaste não se responsabiliza por qualquer dano indirecto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no Website.
Para todas as etapas de acesso ao Website, do processo da encomenda, até à entrega ou aos serviços posteriores, a Lyfetaste só possui uma obrigação de meios. A Lyfetaste exclui toda a garantia e qualquer responsabilidade pelos inconvenientes ou prejuízos inerentes à utilização da rede de Internet, em particular, uma ruptura de serviço, uma intrusão exterior ou a presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
A Lyfetaste declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue.
Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.
A Lyfetaste não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Clientes.

 

7. Obrigações dos Clientes e Utilizadores
O Cliente deve cumprir as presentes condições gerais e respeitá-las. Compromete-se nomeadamente a cumprir as seguintes obrigações:
1) É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do Website conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;
2) Guardar, e não divulgar, a sua palavra-chave de entrada no Website por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta;
3) Não utilizar identidades falsas;
4) A facultar dados pessoais e moradas correctas para que a Lyfetaste possa processar devidamente a encomenda.
A Lyfetaste declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.
É expressamente proibido transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do Website.
A Lyfetaste reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.

 

8. Realização de encomenda on-line
Para a realização de compras através do Website basta inserir no carrinho de compras virtual todos os artigos que pretenda adquirir, podendo registar-se como cliente, preenchendo o formulário disponível on-line, ou fazendo a sua compra como cliente não registado. Deverá depois seguir todos os passos da compra para que a mesma fique finalizada com sucesso.
A validação do pedido de compra pressupõe que o Cliente tomou conhecimento e aceita as presentes Condições Gerais do Website. Os dados registados pela Lyfetaste constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Lyfetaste e o Cliente. É da responsabilidade da Lyfetaste arquivar o documento electrónico em que se formalize o contrato e mantê-lo acessível.
A indicação on-line do número de cartão bancário e a validação final do pedido, constituirão a prova, de acordo com as disposições legais e permitirão a exigibilidade das quantias que figurarem no talão de encomenda.
Logo que termine a sua compra, receberá um e-mail que confirma o estado da transacção. Caso os dados não estejam correctos poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra efectuada.

 

9. Preço
Os preços de venda presentes no Website encontram-se em Euros e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
Os custos de expedição ficarão, ou não, a cargo do Cliente, dependendo do volume e/ou valor da encomenda e de acordo com as normas de entrega estipuladas pela Lyfetaste, sempre explícitas no Website.
Caso algum produto, devido a especificidades do mesmo, possua outro tipo de entrega, a Lyfetaste cederá as informações relativas a tal situação, para conhecimento do Cliente.
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alterações, sem aviso prévio.
Apesar dos esforços da Lyfetaste, alguns produtos poderão constar com preço incorrecto, pelo que verificamos os preços sempre que procedemos ao tratamento das encomendas.
Se o preço indicado estiver incorrecto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.), a encomenda será anulada, mesmo se já tiver sido confirmada, e o Cliente será devidamente notificado.

 

10. Disponibilidade
Em caso de indisponibilidade do produto e/ou ruptura de stock, o Cliente será informado do cancelamento parcial ou total da sua encomenda com direito ao reembolso da respectiva quantia paga.
A Lyfetaste respeita os prazos de entrega das encomendas, desde que não se verifique qualquer irregularidade com o stock disponível.

 

11. Modo de entrega
Todas as compras, salvo indicação em contrário na página de detalhe do produto ou por indicação específica da Lyfetaste ao Cliente, serão expedidas, após boa cobrança.
Os produtos são entregues devidamente acondicionados, de modo a serem recebidos de forma segura e nas melhores condições.
A Lyfetaste não efectua entregas em apartados.
O pedido será entregue na morada indicada e confirmada pelo Cliente no momento da transacção. A mesma morada constará no e-mail de confirmação enviado ao Cliente, após efectuada a transacção on-line.
Cada expedição faz-se acompanhar dos seguintes elementos:
1) Carta de porte do transportador;
2) Factura.
Os prazos de entrega são meramente indicativos, no entanto, a Lyfetaste faz um esforço no sentido de colaborar com as transportadoras mais eficazes, de modo a garantir uma total satisfação por parte do Cliente.
Em caso de não recepção da encomenda nos prazos indicados, realizaremos uma investigação junto da transportadora, para controlo de qualidade do serviço. Este procedimento poderá levar alguns dias, pelo que solicitamos ao Cliente total colaboração nesta fase. Nenhum reembolso poderá ser efectuado durante este período, até que se apurem quais as causas da não entrega e se confirme, ou não, o extravio da encomenda.
Os custos de envio serão calculados de forma automática pelo sistema, de acordo com o volume da encomenda realizada pelo Cliente. O Cliente será informado do valor no decorrer da encomenda.
Caso o produto não corresponda ao pedido original e/ou apresente defeitos visíveis, o Cliente deverá efectuar a sua devolução, no prazo máximo de 14 dias, para a morada de devolução que consta no Website. Paralelamente, nesse mesmo prazo de 14 dias, deverá notificar a Lyfetaste, via e-mail para os Serviços de Apoio a Cliente, descrevendo e/ou identificando devidamente o problema.
Uma vez que o Cliente aceite a encomenda entregue pela transportadora, a Lyfetaste não se responsabiliza por: (i) eventuais problemas decorrentes do transporte, (ii) reclamações, pedidos de reembolso ou substituição de produtos que apresentem defeitos externos.
O direito de devolução permanece válido para casos de problemas técnicos que sejam detectados pelo cliente após entrega e de acordo com os termos previstos na lei.

Procedimentos no momento de entrega:
1) Verificar se a embalagem se encontra em perfeito estado;
2) Abrir a embalagem pedindo ao transportador que aguarde a verificação (este é um direito do Cliente);
3) Apurar se o produto está conforme o pedido efectuado, e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis;
4) Caso verifique qualquer erro no produto solicitado, e/ou um defeito visível, deve recusar recepcionar a encomenda;
5) Restituir a(s) embalagem(ns) e todo o seu conteúdo ao transportador (empresa transportadora);
6) Proceder ao envio de um e-mail, no prazo de 24 horas, expondo tal situação aos Serviços de Apoio ao Cliente.

 

12. Pagamento seguro
Ao efectuar uma compra no presente Website, o Cliente concorda em proceder ao pagamento da mesma, no prazo de tempo previsto e na sua totalidade.
Compromete-se a fornecer informações financeiras verdadeiras e legalmente autorizadas às entidades responsáveis pela cobrança disponíveis no Website da Lyfetaste (Paypal, Easypay ou outra que venha a ser contratualizada).
A Lyfetaste não tem qualquer acesso às informações financeiras do Cliente, sendo as mesmas tratadas de forma segura pela entidade competente. As transacções com Paypal, Easypay ou outra que venha a ser contratualizada são feitas directamente com os servidores dos administradores VISA, Mastercard, etc, garantindo-lhe total segurança nas suas compras.
O Cliente é ainda responsável, se aplicável, pelo pagamento de todas as taxas e deveres relativos à transacção efectuada.

 

13. Cancelamentos, troca e devolução
Com as condições e excepções referidas na presente Cláusula, o Cliente poderá cancelar a sua encomenda em qualquer momento, até à entrega da mesma, com direito ao reembolso de todas as quantias pagas (exceptuando custos com transporte).
A partir da recepção da encomenda pelo Cliente, este poderá exercer o seu direito de livre resolução nos termos legalmente previstos - 14 (catorze) dias. Para tal, o Cliente deverá comunicar a sua intenção por escrito, via e-mail ou carta, ao Serviço de Apoio ao Cliente Lyfetaste. Os artigos deverão ser devolvidos no prazo máximo de 14 dias após a sua recepção, na sua embalagem original, sob pena de não ser aceite a devolução.

A devolução e a troca de artigos terá de respeitar as seguintes condições:
1) Restituição dos artigos em excelente estado, com embalagem original completa e acompanhados da respectiva factura;
2) Não se aceitam trocas de artigos que tenham sido utilizados;
3) Não se aceitam trocas de artigos personalizados de acordo com especificações do Cliente;
4) Não se aceitam trocas de artigos que estejam identificados no Website que não são passíveis de troca.

Após contactar com o Serviço de Apoio ao Cliente Lyfetaste, e lhe serem dadas as indicações de devolução, poderá enviar-nos o artigo devidamente acondicionado, com embalagem original para a seguinte morada:
Lyfetaste / WWS - Wine With Spirit, S.A., Av. 24 de Julho, 60 – 3º Esqº, 1200-869 Lisboa, Portugal;
Todos os artigos serão verificados à chegada aos nossos serviços. Só serão aceites para troca ou devolução aqueles que respeitarem as condições de troca ou devolução.
Se optar pela devolução do valor informamos que:
Terá que nos facultar por escrito (e-mail, etc.) o NIB/IBAN correspondente à conta do pagamento inicial para podermos fazer a devolução de uma forma mais rápida;
Custos de expedição, mesmo que não tenham sido cobrados originalmente por decisão da Lyfetaste, serão deduzidos no valor a devolver ao Cliente;
No caso de devolução, o Cliente é responsável pelas despesas com essa mesma devolução, sendo-lhe creditado somente o valor do produto;
No caso de devolução devido a defeito do produto, após verificação e confirmação do alegado por parte da Lyfetaste, esse valor será restituído ao cliente conjuntamente com o valor do produto e do transporte inicialmente pago caso esse tenha corrido por conta do Cliente.
Para além da informação aqui prestada, poderá consultar a seguinte informação legal sobre “livre resolução do contrato e respectivo formulário”.

 

14. Prova
Os registos informatizados, conservados nos sistemas informáticos da Lyfetaste em condições de segurança consideram-se como uma prova das comunicações, das encomendas e dos pagamentos produzidos entre as partes.

 

15. Tratamento de dados Pessoais
De acordo com o disposto na legislação sobre a Protecção de Dados Pessoais, informamos que o tratamento dos dados pessoais recolhidos no site http://lyfestaste.com é da responsabilidade da empresa WWS - WINE WITH SPIRIT, S.A., NIPC 509 839 894, com sede na Av. 24 de Julho, 60 – 3º Esqº, 1200-869 Lisboa, Portugal.
Os dados recolhidos neste Website destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os Clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respectiva utilização para efeitos de marketing directo.
A Lyfetaste garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos seus clientes. Não obstante a Lyfetaste proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura e que impede a sua perda ou manipulação, utilizando as técnicas mais aperfeiçoadas para o efeito, informamos que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem absoluta condição de segurança, correndo o risco de ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Todos os Clientes têm o direito de acesso, rectificação, cancelamento e oposição dos seus dados. Caso deseje, a qualquer momento, deixar de fazer parte da base de dados da Lyfetaste poderá exercer este direito através dos seguintes meios: e-mail ou carta.
O cliente autoriza expressamente a Lyfetaste a enviar informação sobre produtos e serviços que possam ser do seu interesse utilizando os seus dados pessoais para efeitos de marketing directo através de qualquer canal de comunicação, nomeadamente mediante a utilização de correio electrónico, SMS, MMS ou outras formas de chamada automática.
A Lyfetaste não comercializará nem partilhará a sua base de dados de Clientes com terceiros.

Nulidade parcial
Caso alguma disposição destas Condições Gerais seja considerada inválida ou inexequível, então será substituída por uma disposição válida e exequível que mais se aproxime da finalidade da disposição original e as demais disposições continuarão a ser válidas.

 

16. Acordo sem reservas
As presentes condições gerais de venda constituem o acordo total e sem reservas entre as partes em referência.
Qualquer alteração legislativa, normativa ou por sentença que venha a ocorrer e que implique a nulidade ou ponha em causa a validade ou exequibilidade de alguma das cláusulas das presentes Condições Gerais só se aplicará para o futuro ou ao caso concreto, consoante se trate de uma ou de outra e não poderá, em caso algum, afectar a validade das transacções já efectuadas.

 

17. Legislação Aplicável e foro competente
Estas Condições Gerais são geridas e constituídas de acordo com as leis portuguesas.
17.1. Estipula-se, com expressa renúncia a qualquer outro, o Foro da Comarca de Lisboa, como único competente para dirimirem entre si quaisquer questões emergentes dos presentes Termos de Utilização, ou suscitadas pela interpretação das suas cláusulas.

17.2. Em caso de litígio de consumo, definido nos termos do disposto na Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, o consumidor pode recorrer à entidade de resolução alternativa de litígios de consumo competente.

17.3. Sem prejuízo do disposto na legislação, nos estatutos e nos regulamentos a que as entidades de resolução alternativa de litígios de consumo se encontram vinculadas, o consumidor pode optar pela Plataforma Europeia de Resolução Alternativa de Litígios em linha disponível em https://webgate.ec.europa.eu/odr , ou pela entidade de resolução alternativa de litígios de consumo do local do seu domicílio.

17.4. Caso não existam entidades de resolução alternativa de litígios nos termos do disposto no número anterior ou as existentes não se considerem competentes em razão do valor do litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, sito em Lisboa, com o endereço electrónico cniacc@unl.pt e disponível na página www.arbitragemdeconsumo.com

 

NOTA: no caso de qualquer contencioso será válida a versão portuguesa deste documento.

 

Os presentes Termos de Utilização foram actualizados em 23 de Junho de 2016.